83 Atos Normativos

Resolução SS Nº 64 - 28 de Março de 2024

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 38 - 05 de Abril de 2023

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 30 - Ret - 23 de Março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 30, de 23 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 30 - 23 de Março de 2022

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 30 - Ret, de 23 de Março de 2022 

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Resolução Nº 542 - 10 de Março de 2017

Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/09/2021

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 617 - 23 de Agosto de 2019

Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/08/2021

Escopo: Federal / Brasil

Resolução SS Nº 3 - 06 de Janeiro de 2021

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 59 - Ret - 30 de Abril de 2020

Retifica a Resolução SS-81, de 28-08-2019, que divulga os valores financeiros aprovados, por Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 59, de 29 de Abril de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 59 - 29 de Abril de 2020

Retifica a Resolução SS-81, de 28-08-2019, que divulga os valores financeiros aprovados, por Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 81, de 28 de Agosto de 2019 

Foi retificada por Resolução SS 59 - Ret, de 30 de Abril de 2020 

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Resolução Nº 637 - 11 de Outubro de 2019

Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022,com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída na forma em que se apresenta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/01/2020

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 517, de 03 de Junho de 2016 

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